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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2015 - 14:49

Gerente de mercado é condenado por venda de mercadoria imprópria

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à
Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2015 - 13:41

Locadora de veículos deve pagar R$ 43,2 mil de indenização para comerciantes

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 09:52

Internauta é condenada a indenizar candidato por publicações ofensivas na internet

O revisor entendeu que restou devidamente demonstrado nos autos, que a internauta fez publicações
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 09:38

Município deverá reparar danos sofridos por criança em escola

Consta dos autos que a criança esbarrou em uma tela de arame danificada na escola, enquanto
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 09:43

Sepultamento em jazigo errado gera indenização

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 14:40

Candidato aprovado não pode ser prejudicado por erro da Administração

O Colegiado ressalta que consta dos autos que o referido certame não foi homologado por decisão do
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2014 - 10:45

Concessionária é responsabilizzada por acidente com animal em rodovia

de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Julho de 2014 - 11:10

Réu condenado pela prática dos crimes de homicídio doloso, qualificado pelo meio cruel, contra a sua ex-companheira, grávida, e de aborto provocado por terceiro.

encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 15:15

Proprietário é condenado por construção causar danos a vizinho

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o imóvel dos autores possui inúmeras rachaduras
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 13:15

Consumidor será indenizado por encontrar corpo estranho em linguiça

Para comprovar suas alegações, juntou aos autos documentos, o pacote da linguiça fabricada pela ré
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 15:15

Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 16:30

Prazo para recorrer de sentença começa 48 horas após transcrição

início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua existência nos autos
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 14:15

Unimed deve custear tratamento de conveniada

Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:10

Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 15:00

SBDI-1 garante parcelas vincendas de horas extras a guarda portuário

garantir o direito às parcelas futuras, enquanto perdurar a situação constatada nos autos
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 15:10

TJSP mantém sentença que anulou demissão de servidora pública

De acordo com os autos, a servidora é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar, o que foi comprovado
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2012 - 15:40

Juiz interdita parcialmente Cadeia e Complexo Penal

De acordo com os autos, a prisão, com capacidade para 216 presos, está com cerca de 400 internos
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 18:20

Segurado vítima de falsa acusação de fraude obtém indenização de R$ 147 mil

De acordo com os autos, a empresa havia se recusado a pagar o seguro do cliente argumentando que
Notícias Publicado em 16 de Março de 2012 - 15:10

SDI define prescrição aplicável às lesões ocorridas antes da EC-45/2004

autos ao Tribunal de origem para que prossiga no exame do mérito da questão
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 13:00

Paciente terá tratamento de AVC custeado por plano de saúde

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 36245

Consta dos autos que no estabelecimento comercial do qual era gerente, o acusado vendeu e expôs à

Consta nos autos que o casal trafegava pela rodovia quando o veículo da Locadora realizou manobra

O revisor entendeu que restou devidamente demonstrado nos autos, que a internauta fez publicações

Consta dos autos que a criança esbarrou em uma tela de arame danificada na escola, enquanto

Os irmãos T.I. e P.I. contam nos autos que quando visitavam o jazigo do pai, observaram que tinha

O Colegiado ressalta que consta dos autos que o referido certame não foi homologado por decisão do

de obstáculos, o que não se observou no caso dos autos

encartada aos autos no tríduo legal anterior à sessão de julgamento e feito referência à ausência do réu em plenário.

Ao analisar os autos, o magistrado observou que o imóvel dos autores possui inúmeras rachaduras

Para comprovar suas alegações, juntou aos autos documentos, o pacote da linguiça fabricada pela ré

Juntar aos autos decisão que não inclui a assinatura do juiz que a proferiu desrespeita os

início após o cumprimento de todas as formalidades impostas para sua existência nos autos

Extrai-se dos autos que a requerida apresentou lesão no pé e tornozelo direito, associada à

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo

garantir o direito às parcelas futuras, enquanto perdurar a situação constatada nos autos

De acordo com os autos, a servidora é portadora de Transtorno Afetivo Bipolar, o que foi comprovado

De acordo com os autos, a prisão, com capacidade para 216 presos, está com cerca de 400 internos

De acordo com os autos, a empresa havia se recusado a pagar o seguro do cliente argumentando que

autos ao Tribunal de origem para que prossiga no exame do mérito da questão

Segundo consta nos autos, o paciente sofreu três AVC's, sendo-lhe prescrito um exame cateterismo

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